Governo federal sinaliza apoio à redução da jornada de trabalho para 40 horas
“Debate é extremamente importante”, afirma o ministro Luiz Marinho
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, manifestou simpatia do governo federal em relação à proposta de reduzir a jornada máxima de trabalho no Brasil de 44 para 40 horas semanais.
A declaração ocorreu nesta quarta-feira, 30, após um encontro com centrais sindicais no Palácio do Planalto.
Marinho ressaltou que o debate sobre a redução da jornada é "extremamente importante" e que o governo federal vê com "muita simpatia" essa possibilidade, acreditando que o país está preparado para a mudança.
No entanto, ele esclareceu que a decisão final não cabe ao Executivo, uma vez que a alteração da jornada máxima exige uma emenda constitucional, sendo, portanto, uma discussão a ser travada no Congresso Nacional.
O ministro lembrou que diversos projetos sobre a redução da jornada tramitam no Congresso, incluindo a discussão sobre o fim da escala 6x1, que ele classificou como o "turno mais cruel para os trabalhadores", especialmente para as mulheres.
Marinho expressou a necessidade de um debate maduro e sério sobre o tema, envolvendo trabalhadores e empregadores, e espera sensibilidade dos parlamentares para enfrentar essa discussão.
Apesar do apoio em princípio, o ministro ponderou sobre a importância da "previsibilidade e da sustentabilidade da economia" para evitar transtornos.
Contudo, ele se mostrou otimista, acreditando ser "plenamente possível falar em redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e um processo de negociação em convenções coletivas que busque estabelecer as necessidades da economia".
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