Modelo de financiamento do transporte está obsoleto, dizem gestores
Tema foi debatido em encontro de prefeitos, em Brasília
Prefeitos e secretários municipais de todo o país se reuniram em Brasília para debater os desafios da mobilidade urbana e buscar soluções para melhorar o transporte público em seus municípios.
O painel "Mobilidade Urbana: Apoio Federal aos Serviços de Transporte Público Coletivo" reuniu autoridades federais e especialistas que discutiram a necessidade de modernizar o modelo de financiamento do transporte público e a importância do planejamento para garantir um serviço de qualidade à população.
Modelo de Financiamento Obsoleto
Participantes do encontro classificaram como "obsoleto" o modelo de financiamento de transporte público baseado no número de passagens emitidas e defenderam que a contabilidade seja feita a partir do custo do serviço para atender às demandas específicas de cada município.
O secretário de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Marcos Daniel, disse que o desafio é tornar o transporte público atrativo, com lógica de fluidez no trânsito, e que o serviço deve ser o mais barato possível para incentivar o uso pela população.
Planejamento e Informação
Marcos Daniel ressaltou a importância do planejamento no setor e pediu aos prefeitos que ouçam a população para identificar as necessidades e saber quantos veículos são necessários e em que horários.
O secretário também pediu que os prefeitos participem da Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana, pois os dados fornecidos ajudam o governo federal a desenvolver políticas públicas mais eficientes.
Segundo a gerente de Mobilidade Urbana da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Tainá Bittencourt, o país vive um "apagão de informações" com relação ao transporte público, o que gera distorções nos repasses.
O secretário do Ministério das Cidades alertou que o prazo para participação das prefeituras no Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob) encerra este ano e ofereceu ajuda para a elaboração dos planos.
Ele também lembrou que há diversos cursos no portal do Programa Nacional de Capacitação das Cidades (Capacidades).
Novo PAC
Representando a Casa Civil, o gerente de projetos do novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), Pedro Boffi de Filippi, apresentou ações e números relativos ao programa, destacando que muitos investimentos visam modais com mais sustentabilidade, em especial os veículos elétricos.
O superintendente da Área de Infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Felipe Borim, falou sobre os instrumentos de apoio financeiro disponibilizados pelo banco aos municípios, que variam de acordo com o perfil das cidades.
Ele enfatizou que o BNDES quer chegar nas prefeituras e pequenos municípios, mas que, para implementar os projetos, é preciso planejamento e estudos.
Papel Regulador
O diretor de Infraestrutura e Melhoria do Ambiente de Negócios do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Alexandre Messa, disse que muitos municípios desconhecem seu papel enquanto reguladores de serviços de mobilidade urbana e sugeriu que busquem informações sobre como fazer normas de regulação e análise de impacto regulatório.
Próximos Passos
O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas continua até hoje, 13, com a participação de autoridades federais, estaduais e municipais, que debaterão outros temas importantes para o desenvolvimento dos municípios brasileiros.
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