Hospitais privados e filantrópicos poderão abater dívidas com atendimentos pelo SUS

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou que hospitais privados e filantrópicos terão uma nova oportunidade para abater suas dívidas tributárias com a União em troca da prestação de atendimento especializado para o Sistema Único de Saúde (SUS).

O edital para o cadastro das instituições interessadas deve ser divulgado na próxima semana, até cinco dias após a publicação da portaria oficial, prevista para esta quarta-feira, 25.

A iniciativa, apresentada na última terça-feira (24) por Padilha e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem como principal objetivo reduzir as longas filas de espera para consultas, exames e cirurgias no SUS.

A expectativa é que os primeiros atendimentos nesse novo formato comecem a ser realizados já a partir de agosto.

As áreas prioritárias definidas pelo governo incluem: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, abrangendo cerca de 1,3 mil tipos diferentes de cirurgias.

Além dos hospitais com dívidas tributárias, unidades de saúde privadas sem débitos também poderão aderir ao programa, recebendo créditos tributários a serem descontados em impostos futuros.

"Pela primeira vez, vamos ter um mecanismo que permite que hospitais privados e filantrópicos que têm dívidas com a União se transformem em cirurgias e exames diagnósticos", afirmou Padilha durante o programa "Bom Dia, Ministro".

Ele explicou que, após a publicação do edital, os hospitais interessados deverão listar os procedimentos que pretendem oferecer, que serão aprovados pelo Ministério da Saúde com base na tabela do programa "Agora Tem Especialistas", que substitui a tabela SUS.

O ministro reforçou que o valor a ser pago pelos procedimentos será atrativo tanto para os profissionais quanto para os hospitais.

"Nossa expectativa é que, no mês de agosto, os primeiros hospitais estejam sendo contratados nesse mecanismo, abrindo as portas para uma pessoa que está esperando ali na fila do SUS poder ser atendida em um hospital privado, sem pagar nada, por meio do Sistema Único de Saúde", concluiu.